BERÇO DE SEGURANÇA MÁXIMA A BEBÊ HOMICIDA

                

        O jovem que comete crimes com menos de 18 anos deve ser punido como os adultos?
        Com o aumento da violência, principalmente nos grandes centros urbanos brasileiros nos últimos 30 anos, essa pergunta sempre provocou debates acalorados entre legisladores, juristas e a população – que, segundo pesquisas de opinião, aprova a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Após mais de duas décadas de divergências e ásperas discussões entre parlamentares, o tema foi votado duas vezes na Câmara dos Deputados, ganhou destaque na mídia e recolocou frente a frente quem, em defesa da segurança pública, exigia mais rigor nas penas impostas aos menores infratores, cada vez mais envolvidos em assassinatos e outras ações violentas, e aqueles que consideram a redução da maioridade penal uma medida inócua -- por tirar o foco da tentativa de recuperação dos meninos e simplesmente despejar centenas de jovens pobres em prisões superlotadas, consideradas “escolas do crime”. O tiro sairia, então, pela culatra: ali, esses adolescentes de 16 ou 17 anos seriam “presas” fáceis para o crime organizado e engrossariam as fileiras das facções que dominam os presídios do país,  de onde comandam assaltos e o tráfico de drogas.

       Um acordo interpartidário e depois uma questionada manobra regimental permitiram, nos dois primeiros dias de julho, que a maioridade penal caísse para 16 anos no Brasil, mas apenas para os crimes contra a vida. A Câmara aprovou -- por 323 votos a favor, 155 contra e 2 abstenções -- um projeto de lei que determina punições mais rigorosas para maiores de 16 anos que cometam os chamados crimes hediondos, que são: latrocínio [roubo seguido de morte], extorsão que resulte em morte, sequestro, estupro [incluindo o de vulnerável], homicídio qualificado [feito por grupos de extermínio e assassinato por motivo torpe ou fútil], genocídio, causar epidemia que leve à morte, fraude e adulteração de remédios e favorecimento à exploração sexual de menores. A lei inclui também o homicídio doloso [com intenção de matar] e a lesão corporal seguida de morte. A aprovação histórica da medida contrastava com a proposta semelhante que havia sido rejeitada 24h antes pela mesma Câmara, quando obteve votação insuficiente [303 votos]. Para ser aprovada, uma Proposta de Emenda Constitucional [PEC] precisa de no mínimo 308 votos [60% dos 513 deputados]. O texto foi alterado em relação ao votado na madrugada anterior. Foram retirados do projeto os crimes de tráfico de drogas, roubo qualificado [com uso de arma de fogo] e lesão corporal grave.

      

        Houve também mudanças no texto original, que inicialmente previa a redução da maioridade penal para qualquer tipo de crime, grave ou não. Esse era, aliás, o anseio da chamada “bancada da bala” e do presidente da Casa, Eduardo Cunha [PMDB-RJ], autor de uma das 66 propostas sobre punição a menores infratores e redução da maioridade penal que estão no Congresso. Antes de ser  promulgado, o projeto deve passar por um segundo turno na Câmara e duas votações no Senado. Para a “bancada da bala”, a aprovação da redução da maioridade só para os crimes contra a vida é uma vitória, um “avanço para a segurança”. O acordo entre os partidos da oposição [PSDB, DEM, PSB  e Solidariedade], o “governista” PMDB e os nanicos “salvou a redução”, resumiu um deputado. 

       Há 10 projetos no Senado que tornam mais afiadas as punições a adolescentes que cometem crimes. Na Câmara, existem 20 que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] para endurecer as medidas socioeducativas de menores infratores e 36 propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal. Algumas se destacam: a proposta do governador paulista Geraldo Alckmin [PSDB], que está na Câmara desde 2002, por exemplo, altera parte do ECA, elevando o tempo de internação de um menor infrator de 3 para 8 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio qualificado, estupro, sequestro e tráfico de entorpecentes. As penas seriam cumpridas em unidades especiais, separadas das destinadas aos maiores de 18 anos. O PL 7.197 prevê ainda para o adulto que induzir um menor ao crime a pena mínima de 4 anos de cadeia, e máxima de 8. Projeto semelhante, ligeiramente mais agudo, foi apresentado pelo senador tucano José Serra: o PLS 333 aumenta de 3 para 10 anos o tempo de internação do menor criminoso e do reincidente em crimes graves, praticados com violência e forte ameaça, excluindo o tráfico de drogas.

         Outra sugestão linha dura partiu de mais um senador tucano, Aloysio Nunes Ferreira: trata-se da PEC que permite à Justiça aplicar as normas do Código Penal aos jovens de 16 a 18 anos que praticarem crimes hediondos. Isso dependeria apenas da decisão de um juiz, que, caso a caso, ainda poderia consultar o Ministério Público. A regra da maioridade aos 18 anos ficaria mantida para os demais crimes, como furto. Para que adolescentes não acabem internados juntamente com bandidos, projetos que estão no Congresso preveem o cumprimento das penas em instituições especiais, separando-os dos adultos. Caberia aos Estados e à União a construção dessas unidades. Nenhuma dessas propostas foi à votação.

          

         A polêmica sobre a diminuição da maioridade penal tem servido, por sua vez, para escancarar a fragilidade das ações do Estado, seja pela falta de recursos para construir unidades que abriguem esses menores infratores perigosos [para evitar que sejam “depositados” em penitenciárias lotadas], seja pela incapacidade [por falta de estrutura e pessoal competente] para promover ações socioeducativas com os jovens criminosos com o objetivo de fazê-los deixar a vida marginal e não ter recaídas. Na Fundação Casa, ex-Febem de São Paulo, o índice oficial de reincidência é de 15%. Mas essa porcentagem é contestada pelo Ministério Público: o órgão afirma que 54% retornam ao mundo do crime. O motivo da diferença: a entidade considera reincidente apenas o jovem infrator que passa por duas internações. Para o MP, a grande maioria dos internos da Fundação Casa é reincidente, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente só permite a internação de quem é reincidente ou tenha praticado ato infracional com violência. Já em Minas Gerais, o dilema que afetou a segurança pública em 2014 envolvendo jovens foi outro: a falta de vagas no sistema socioeducativo impediu a internação de mais de 400 menores criminosos. Eles ficaram, então, livres em várias cidades mineiras, cujos nomes constavam de uma lista mantida em sigilo.

          

          A questão aflige a sociedade brasileira porque se tornou corriqueira a participação de jovens com menos de 18 anos em crimes no Brasil. Documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com dados de 2013, mostra que 40% dos jovens infratores respondiam por roubo (com uso de arma de fogo ou grave ameaça), 23,5% por tráfico de drogas, 8,7% por homicídio, 3,4% por furto e 2,9% por tentativa de homicídio. Outras estatísticas ajudam a compor o perfil da juventude brasileira que caiu na marginalidade. Na Fundação Casa, 71% dos internos que respondem por crimes como assassinato, latrocínio (roubo seguido de morte) e estupro têm 16 anos ou mais. Apenas 10% têm entre 13 e 14 anos de idade. A média nacional é ligeiramente inferior: dos jovens infratores que cometeram crimes hediondos, 65% têm entre 16 e 18 anos.

         Os assassinatos praticados por menores infratores em geral provocam grande comoção e têm repercussão na mídia, principalmente se as vítimas são da classe média. Em novembro de 2003, por exemplo, os estudantes Liana Friedenbach, de 16 anos, e Felipe Caffé, de 19, foram mortos em Embu-Guaçu (Grande São Paulo), quando acampavam em um sítio abandonado. Os criminosos eram liderados por Champinha, um menor de 16 anos. O assalto virou seqüestro quando os bandidos perceberam que o casal de namorados não tinha muito dinheiro vivo. Na conversa com os ladrões, Liana teria dito que o pai tinha recursos. Então, Champinha matou Felipe com um tiro na nuca numa trilha. Três dias depois, com a polícia já no encalço de Champinha, Liana foi morta a facadas na mata, após ser torturada e estuprada. À polícia, ele foi frio: “Matei porque deu vontade”.

          Detido, ele cumpriu a pena máxima de 3 anos de internação na Fundação Casa e só não foi solto porque a Justiça o declarou, ao completar 18 anos, incapaz de cuidar de si mesmo: Champinha acabou internado numa unidade psiquiátrica, “por distúrbio mental”. Depois de 12 anos, o caso ainda repercute. A Justiça decidiu, em maio último, que ele deveria permanecer internado até uma nova avaliação médica. O problema é que muitos dos menores infratores que cometem crimes graves como homicídio, sequestro e estupro não cumprem os 3 anos de internação. E mais: após cumprir a pena, o garoto volta à rua como réu primário. Já um adulto, se condenado por homicídio, pode pegar até 30 anos de cadeia, pelo Código Penal.

          

          Em tese, a redução da maioridade penal seria um inibidor à criminalidade, por supostamente diminuir a sensação de impunidade que teriam os jovens que se atrevem a correr os riscos de “viver no desvio”. No Japão, após medida semelhante, coincidentemente houve uma queda no número de assassinatos envolvendo menores de 18 anos, mas é um caso único no mundo, que não permite concluir a existência de uma relação direta de causa e efeito. A rigor, o argumento é parecido com aquele usado pelos que acreditam que a pena de morte reduz a violência. Estatísticas internacionais contrariam essa tese, mas a pena capital, de algum modo, parece atender o “desejo de justiça” dos familiares das vítimas de assassinos e “serial killers”. A pena de morte “elimina” o problema.

          

          Mas há outros motivos, não tão simplistas, que levam um jovem na adolescência, período de negação dos valores do mundo dos adultos e de autoafirmação social, a se aventurar na prática de delitos. Segundo especialistas, a família é certamente um vetor forte que concorre para isso. Destinada a transmitir valores morais e pessoais, ela exerce forte influência nos padrões de conduta, sendo crucial na formação da personalidade. Assim atitudes violentas muitas vezes são reflexos de uma infância de maus-tratos. Os recursos propiciados pela organização familiar [pais, irmãos, avós e tios] influenciam também nas habilidades infantis, que vão ecoar mais tarde no bom desempenho escolar e até no ingresso no mercado de trabalho. O envolvimento de um irmão mais velho com a criminalidade, por exemplo, pode ter influência negativa.

            Há ainda fatores externos que [embora não justifiquem] explicam o motivo que leva um jovem a entrar para uma gangue e passar a cometer delitos: a impossibilidade de haver um projeto de vida fora da criminalidade, em decorrência das desigualdades sociais. A convivência em grupo facilita ganhos concretos que ele não conseguiria por meios lícitos -- no caso dos jovens da periferia principalmente. Em grupo, ele tira proveito da força individual reforçada pela ação em bando para alcançar seus objetivos, com o uso da violência.

           Por isso, nas periferias e favelas o crime organizado é uma “tentação” e consegue atrair centenas de adolescentes para o tráfico de drogas, onde exercem o papel de “aviões” [entregador] ou de “olheiros” [vigias que avisam a chegada da polícia com o estouro de rojões]. Um menino pode ganhar até R$ 100 por dia como “aviãozinho” numa favela na periferia sul de São Paulo. Há também os casos de aliciamento de crianças e adolescentes para a realização de assaltos e sequestros. Para combater esse “recrutamento”, um projeto do senador Aécio Neves [PSDB-MG] triplica a pena para o adulto que induzir um menor a cometer um crime, ou mesmo acompanhá-lo durante uma ação violenta. Atualmente, a pena por corrupção de menores é de no máximo 4 anos de detenção. Pelo PLS 219, proposto por Aécio em 2013, a pena poderá chegar a 12 anos de cadeia.

           De qualquer modo, mesmo com a maioridade penal aos 16 anos para os casos de crimes graves, não há garantia de que os índices da criminalidade envolvendo menores devam cair de modo significativo no país – embora a medida represente para seus defensores uma “adequação” tardia da lei aos novos tempos e exista expectativa de melhora na segurança pública. Segundo pesquisa Datafolha, em junho, 87% dos brasileiros aprovavam a redução da maioridade penal para 16.       

         Já para 50 entidades brasileiras que aderiram ao movimento “18 razões contra a redução da maioridade penal”, a mudança é um retrocesso. Curiosamente, os Estados Unidos fazem o caminho inverso. Depois de endurecer, há hoje campanhas para elevar a maioridade penal para 18 anos nos poucos Estados onde ela é de 16 anos, como Nova York. Os americanos descobriram que ficou mais caro encarcerar jovens do que investir em educação ou mesmo na recuperação de infratores. As penitenciárias apenas ficaram mais cheias. O Brasil tem 600 mil presos.
  

          Não será surpresa, no caso do Brasil, se traficantes de drogas passarem a empregar meninos de 13 a 15 anos como “aviõezinhos”. Haverá no futuro como propor uma nova redução da maioridade penal, para 12 anos? Improvável. Não haverá também como construir preventivamente -- como já se diz em tom de gozação ao preconceito -- “berçários de segurança máxima”, onde seriam abrigados aqueles bebês recém-nascidos que apresentem “perfil” ou “tendência natural” à prática de crimes [um bebê homicida?], provavelmente devido a uma condição econômica familiar desfavorável.

          Há consenso entre legisladores, juristas e especialistas na questão do menor infrator que o caminho para a diminuição da criminalidade na adolescência não deve ficar reduzido à repressão. É necessário “antecipar”, ou seja, investir maciçamente em educação de qualidade, comprometida com a inclusão social [e mesmo assim não há garantia; uma amiga contou que um dia encontrou o primo, que teve educação e tudo mais, no desvio; terminou como os outros jovens marginais: morto].

         Ou você acha que a redução da maioridade penal evitará, por si só, casos como o do médico ciclista que, sem reagir, foi morto a facadas por menores durante assalto na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio, em mais um crime que chocou recentemente o país?

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SE ESSA RUA DA FAVELA FOSSE MINHA...

 2006: crianças revistadas no Morro Dona Marta

[versão atualizada]

      O que é isso? pergunta um policial militar. "Balas 7 Belo", dispara o menino. O que é isso? "Uma pistola de água", explica outro garoto. O que há dentro desse estojo? "Só lápis de cor", exibe uma menina. Ok, estão todos liberados. O diálogo é inventado, mas "a geral" dada, por soldados armados com fuzis, em crianças de até 10 anos a caminho da escola aconteceu. A fotografia [acima] foi tirada em 2006 na entrada da favela no Morro Dona Marta, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, onde as crianças aprendem desde bem cedo a lidar com as blitze. Ali, aprender o alfabeto é tão importante para as crianças quanto saber ficar comportado e em pé contra a parede -- mãos para cima e pernas abertas -- para serem revistadas.

      A imagem é chocante, reveladora da distorção no cotidiano carioca para olhos distantes. Ao vivo, é repugnante ver crianças tratadas como suspeitas de crime, O que será que se passou na cabeça delas, submetidas a tal humilhação? Não, você não está me entendendo, é que os traficantes usam meninos e meninas -- chamados de "aviões" -- para vender drogas [sim, onde o Estado não comparece o tráfico se estabelece]. Não, não, é você que não está me entendendo! Essa justificativa não para em pé [nos bairros de classe média há venda de drogas, mas a polícia não "dá uma geral" na porta das escolas -- nem nas redondezas. Muito menos em crianças de até 10 anos].

       4 de abril de 2015 - Moradores do Complexo do Alemão, aglomerado de 15 favelas na zona norte do Rio, protestam contra a violência e pedem paz, após a morte do estudante Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, e de outras três pessoas naquela semana. Eles caminham pela Estrada do Itararé, umas das principais vias do Complexo do Alemão e pedem o fim da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade. Policiais são acusados de matar o menino e as outras três pessoas em tiroteios com traficantes.

"Eu marquei a cara dele. Nunca vou esquecer o rosto do PM que matou meu filho. Quando corri para falar com ele, ele apontou a arma para mim. Falei,‘pode me matar, você já acabou com a minha vida"' 

Terezinha Maria de Jesus, mãe do garoto Eduardo, que morreu na porta de casa, baleado por um PM

       28 de maio de 2015 -  Depois de quase sete anos sem tiroteios e sem registros de homicídios, a comunidade do Morro Dona Marta viveu uma noite de intenso tiroteio entre traficantes e policiais, nas proximidades do Beco do Jabuti. Foram apreendidas drogas e armas. Foi no Dona Marta [na favela da "blitz infantil"] que ocorreu, em 19 de dezembro de 2008, a instalação da primeira UPP no Rio, a ideia de uma polícia parceira e amiga da comunidade. 

      As UPPs já foram tidas como um exemplo de ação bem-sucedida de "esvaziamento" do poder do tráfico nas favelas. O que mudou de 2008 para 2015? É o fim das UPPs?

   

                             2015: protesto após morte de garoto no Alemão
     

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LEMBRANÇAS DO CONFESSIONÁRIO

                                       
         Aquelas cabines de madeira maciça com cortinas de veludo vermelho escuro ou vinho dentro da igreja São Gabriel, que abrigavam padres, chamaram a minha atenção nos primeiros anos de contato imediato com a religião católica. Garoto, não entendia o que fazia uma pessoa ajoelhada, do lado de fora, cochichando algo para um pároco de batina preta, “escondido” no interior daquela estrutura. Com o tempo – quando já descobrira que aquilo era o local para a confissão dos pecados  – passei a observar os fiéis deixando o confessionário, voltando à nave principal do templo e, com a Bíblia ou um terço às mãos e os olhos fechados, rezando dois Pai Nosso, três Ave Maria e um Credo. Viria a saber mais tarde, ainda menino, que as orações repetidas na quantidade recomendada pelo clérigo faziam parte do sacramento da reconciliação, da purificação.

         A igreja era mesmo um lugar cheio de mistérios para este menino, uma fonte de medo e curiosidade. De ouvir falar, sabia que só depois da confissão poderia comungar, receber a hóstia consagrada, o “corpo de Cristo” [na minha imaginação infantil, a confissão funcionava como um detergente que deixava a alma 100% mais limpa, branca total, tirando até as manchas mais resistentes]. Diga-se antes de mais nada que para ter o direito à primeira comunhão era preciso submeter-se a três meses de catecismo -- curso onde fui apresentado à vida eterna e ao anjo da guarda [aquele que evitou o meu atropelamento anteontem]. Ali me disseram que já nasci “pecador”, ali me foram introduzidas todas as culpas, que precisavam ser expiadas durante a vida para poder subir aos céus depois da morte. Barra pesada, para uma criança.
       
          Eu ainda não tinha feito a primeira comunhão. Mas, intrigado, já me perguntava o que revelavam os pecadores ao sacerdote no confessionário. Eram realmente debilidades pessoais graves? Comportamentos horríveis? Se fosse hoje, seria o envenenamento do cão do vizinho que não parava de latir? Segredos de alcova, prazeres carnais impublicáveis com parentes? Traições ao cônjuge ou ao amigo? Os ganhos de dinheiro com corrupção? O assassinato de um sócio ou do amante da esposa? Carrego comigo desde a adolescência rebelde a sensação de que os sete pecados capitais [gula, avareza, luxúria, ira, inveja, preguiça e vaidade ou soberba] e os dez mandamentos dão conta de quase todas as fraquezas humanas, além da violência, muitas vezes selvageria primitiva, da humanidade.
       
         Por prever o absoluto sigilo sobre os relatos dos pecadores, o confessionário [imaginava] deveria ser um espaço para terríveis revelações. Desde cedo, porém, este menino percebeu que não é bem assim, que os pecados mais graves jamais são pronunciados ali. A vergonha e o medo da punição pelas leis terrenas, por eventual traição de um sacerdote que aceite a delação premiada, serve de barreira -- ainda que a igreja alardeie até hoje punir com a excomunhão o presbítero que revelar o dito em confissão. Além disso, mesmo que o fiel e o clérigo não vejam seus rostos, a identidade pode ser revelada pelo tom de voz, afinal o pecador é fiel ao santuário. Na verdade, mente-se muito no confessionário, é uma convicção. Assim, vi o hábito de frequentá-lo esvaziar-se desde a década de 1960. As cabines -- providas de uma “janela fechada” com pequenos furos entre o penitente e o confessor -- foram sumindo das igrejas, e com elas as pequenas culpas, os pecados inventados e, às vezes [cruz, credo!] os contos do vigário passados pelos fiéis pecadores.

         Ainda me lembro das confissões pueris que fiz ao padre. Que falara palavrões, que brigara com meus irmãos, que desobedecera minha mãe. Eram as minhas faltas, pelas quais buscava o perdão. Suspeito que o padre ficava frustrado ou aborrecido com minhas desinteressantes "maldades". Não estuprei minha prima, não assaltei um banco. Nenhuma adrenalina para o ouvidor. Ainda me recordo que, “limpo das impurezas”, ao receber a hóstia da mão do prior gostava quando a grudava no céu da boca: mordê-la jamais, porque, dizia a lenda, encheria minha boca de sangue. Fui ao confessionário pela última vez antes de completar os 10 anos, quando meus pais ainda tinham o hábito de ir à igreja sempre aos domingos. Depois, pioneiros no divórcio, viraram católicos não-praticantes. Eu também.
[meu pecado mais grave cometido, talvez seja ter ouvido durante uma missa toda, com o fone de ouvido e o rádio de pilha escondido no bolso, a vitória do São Paulo contra o Corinthians, por 3 a 1, na voz inesquecível de Fiori Gigliotti, aquele que dizia no início das partidas... "abrem-se as cortinas e começa o espetáculo". Esse eletrizante pecado, não confessei.]
     
         Nunca, portanto, confessei nada grave. Hoje, já um senhor colecionador de pecados [repetidos] e de erros [im]perdoáveis cometidos ao longo da vida, não vejo como me salvar indo ao confessionário. De peito aberto, ao ar livre, nem peço perdão. Li outro dia que um padre declarou que o confessionário não perdoa pecado algum, não perdoa ninguém: porque nos seminários ensina-se que o padre só perdoa a culpa ou a malícia do pecado, a pena ou o castigo ele não pode anular e cada um tem que cumprir. Então, não haveria o verdadeiro perdão. Dizem também que a confissão é um ato de humildade. Humildemente, então, confesso que vivi.


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O DIA EM QUE A POLÍCIA AJUDOU O LADRÃO

                                          Mario: desespero de barriga vazia  

     Mario não tem trabalho fixo há onze meses e cuida sozinho do filho de 12 anos. Parece engolido por uma maré de infortúnios. Eletricista, ele perdeu o emprego com carteira assinada depois que a mulher sofreu um acidente grave e ficou internada por oito meses, em coma. Mario acompanhou o martírio de perto, diariamente. Com a alta médica, outra perda. A esposa, sem dinheiro, deixa o hospital e decide ir direto para a casa de outro filho, de outro casamento, para se recuperar das seqüelas. Abandonado, Mario vive de bicos, mas há dois meses não consegue nada. Sua rotina tem sido cuidar do garoto, que vai à escola de manhã.

     A geladeira está vazia. O último sinal de comida na casa é o saco de papel de um pão francês que o filho comeu antes de sair. Mario não come nada há dois dias. É inicio de mês, e ele vai, então, ao supermercado comprar banana, pão e carne. Na hora de passar no caixa, sabe que é insuficiente o valor que tem no bolso, 7 notas. Resolve esconder o pacote com dois quilos de carne na bolsa. As compras custavam 26 notas. Ele disfarça, mas as câmeras de segurança flagram o ato, aquele impulso que em segundos o transformou em ladrão. O dono do estabelecimento não aceita as explicações, chama a polícia e Mario é detido por tentativa de furto. Na delegacia, o homem passa mal ao saber que ficará preso, com fiança estipulada em 270 notas. Desmaia. Reanimado, conta sua história aos policiais e afirma que o filho ficará sem ter quem o cuide em casa. "A pior coisa que existe na vida é não poder alimentar o próprio filho", lamenta.

     O depoimento muda o ambiente na delegacia. “Dei-lhe 30 notas para pagar a carne e fui contar aos colegas o que estava acontecendo no plantão. Ficou todo mundo comovido, e logo um tirou 5 notas, outro 10, outro 20”, relata o policial civil. Uma agente paga sozinha a fiança. “A gente sabe que furtar não é certo, mas imaginei a minha filha passando fome. O que eu não faria nessa situação?”, especula. Quatro policiais levam Mario ao supermercado e compram arroz, feijão, macarrão, biscoito e outros produtos. Ao passar pela gôndola de higiene, um agente pergunta se ele tem pasta de dentes. Mario diz que não escovava os dentes com pasta havia um mês. “Pedimos que ele pegasse, então. Ele voltou com a menorzinha e mais barata. Brincamos, isso não dá nem para um dia, e pegamos logo cinco tubos, compramos sabonete e todo o resto”, conta outro policial. Mario é levado para casa. Diz não acreditar. Pede desculpas, não para de agradecer.

     

     Termina aqui a ficção.

     É tudo verdade. Mario é Mário Ferreira Lima, morador no planalto central, em Santa Maria, Distrito Federal. Eletricista desempregado preso após furtar dois quilos de carne para alimentar o filho em 12 de maio, ele recebeu ajuda da polícia após depoimento na 20ª delegacia do GamaOeste. Em 18 de maio, é contratado com carteira assinada pela Gois, empresa de construção civil de Valparaíso de Goiás. Salário: R$ 1.300, bem mais que os R$ 70 do Bolsa Família, programa social do governo. Como recebeu muitos alimentos depois que virou manchete, prometeu fazer cestas básicas e doá-las, porque “tem gente precisando”. Mário revelou a reação do filho. “Ele ficou triste. Eu pedi desculpa. Ele disse que sou tudo o que ele tem, e que não vai tomar como exemplo o que fiz.”.

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HÁ UM IMIGRANTE DENTRO DA MALA

 Abu, escondido em maleta com rodinhas

           Acordo, às 4h40, alta madrugada, fustigado pelo pesadelo. Sei lá por que dormindo vivia, como se fossem minhas, as emoções da saga trágica de milhares de imigrantes negros africanos que tentam atravessar o mar Mediterrâneo em busca da “salvação” no continente branco da União Européia. A maioria foge da fome e da falta de perspectiva em embarcações frágeis, lotadas por homens, mulheres e crianças [todos sedentos e famintos]. Centenas deles morrem afogados em naufrágios óbvios, previsíveis, logo após deixar a costa da Líbia ou, pior, a poucos quilômetros do tão sonhado solo europeu, às vezes minutos antes de o bote clandestino ser resgatado por uma guarda costeira qualquer do Primeiro Mundo. Os jornais já pouco falam, mas o Mediterrâneo é o novo mar vermelho, tingido pelo sangue dos imigrantes ilegais.

          Para inibir essa onda gigante de miseráveis que ruma para o Velho Continente, as autoridades européias passaram a defender ataques diretos aos novos navios negreiros. A rigor, são ações militares autorizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), com apoio de atiradores em helicópteros. O plano de líderes europeus para enfrentar o grave problema da imigração ilegal mal disfarça um provável banho de sangue -- quando poderão ser vistos dezenas de corpos de imigrantes clandestinos boiando nas águas do norte da África. Alguém acredita que os barcos dos traficantes de gente não tentariam todo tipo de manobras para escapar?

        “Terra à vista!”, pode-se dizer, é a exclamação que simbolizou o pontapé inicial dado há 500 anos à chamada Era do Descobrimento, período em que os europeus ocuparam novas terras, dizimaram outras civilizações, devastaram florestas (levando quase à extinção, por exemplo, a árvore que batizou o Brasil), saquearam riquezas naturais. E fizeram tudo isso por meio da escravidão, usando mão de obra negra, acorrentada nos porões das caravelas e trazida da África para a América. Mas a diáspora negra promovida pela colonização deixou sequelas e consequências até hoje.
 
         "Terra à vista” poderia ser a exclamação de esperança para milhares de africanos que tentam chegar à Europa atualmente. Mas a mais recente onda de imigração mostra que a União Europeia enfrenta um desafio sem precedentes. E não há cama para tanta gente. Quase 57.300 imigrantes ilegais chegaram no primeiro trimestre de 2015, número três vezes superior ao registrado no mesmo período de 2014, ano em que foram quebrados todos os recordes, inclusive os atingidos durante as “primaveras árabes” -- quando vários ditadores foram derrubados por revoltas populares. Simplesmente deter os barcos de imigrantes não acaba com o problema. Para complicar, a ascensão de partidos contrários à imigração se espalha não só pela Europa rica (Grã-Bretanha, França e Alemanha). A Bulgária, por exemplo, quer construir um muro de 150 quilômetros de extensão para conter a imigração vinda da Turquia.

         O caso do menino Abou, ocorrido há uma semana, parece ser o retrato emblemático do problema migratório europeu. Natural da Costa do Marfim, o garoto, de 8 anos (foto acima), foi encontrado por agentes da Guarda Civil espanhola dentro de uma mala de rodinhas no posto de fronteira de Tarajal, entre o Marrocos e Ceuta, norte da África. Abou era levado por uma jovem marroquina que tentava entrar a pé no território espanhol. Ela foi detida. Uma hora depois, o pai do menino, de 42 anos, que tem visto de residência espanhol e mora nas Ilhas Canárias, foi preso. Ele é acusado de tráfico humano: teria pago à marroquina para trazer ilegalmente seu filho para a Espanha. A "mala do desespero", inédita para a polícia de fronteira, não tinha furos para o garoto respirar.

        Os números estão na mídia e fazem qualquer mortal perder o sono. Hoje, 56,1 milhões de estrangeiros vivem no continente europeu, 7,7% da sua população, incluindo 9,2 milhões de refugiados. Documento da ONU diz que o tráfico de pessoas, entre 600 mil e 800 mil por ano, virou um negócio muito rentável, proporcionando 8,2 bilhões de euros anuais aos traficantes. Vou tentar voltar a dormir.

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MAS QUE PAÍS É ESSE?

[versão atualizada]

  

Dá medo. Que país é esse?

No aniversário dos 50 anos do golpe militar de 1964, um jurista renomado se apega a um formalismo, neste caso ridículo, e diz assim: "Ditadura, nunca houve. A rigor, o que se poderia dizer é que havia um regime de plenos poderes, não era uma ditadura" [o nome dele, Célio Borja]. Um coronel reformado -- cínico e psicopata -- diz assim: "Tantas quantas foram necessárias", sobre pessoas que matou na ditadura. "Difícil dizer, mas foram muitas", sobre pessoas que torturou. "Para não deixar rastros", sobre o sumiço de presos políticos, que tiveram corpos mutilados, falanges cortadas, dentes quebrados [o nome dele, Paulo Malhães, sem remorso]. Um economista famoso diz assim: "Faria de novo, se as condições fossem as mesmas". Ele foi um dos que assinou o Ato Institucional nº 5, em 1968, que acabou com o pouco que restava das liberdades políticas, extinguiu direitos civis e deu poder de exceção a governantes. Ele repetiu agora o que já havia me dito em 1998 (nessa época, eu trabalhava no jornal "O Globo"), no aniversário de 30 anos do AI-5 [o nome dele, Delfim Netto, hoje um dos conselheiros de Dilma Rousseff, presidente, que foi torturada na ditadura militar]. O regime de "plenos poderes" durou 21 anos: de 1964 a 1985.

Dá medo. Que país é esse?

Encoxar mulheres no metrô, nos ônibus e nos trens é defendido por grupos na internet, via Facebook. Por coincidência, também recentemente, uma propaganda infeliz do metrô paulistano sugere que trem lotado é bom "pra xavecar a mulherada". Por fim, depois do inesquecível "estupra, mas não mata" [o nome dele, o autor, é Paulo Maluf, como sugestão aos ladrões], uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chega a apontar que 65% dos entrevistados pensam que uma mulher usando roupas provocantes "merece ser estuprada". Diante da suspeita de erro no levantamento (*), o instituto faz uma revisão e admite o equívoco (por "troca de gráficos"), corrigindo para 26%. De qualquer modo, o índice ainda é elevado: um em cada 4 brasileiros culpa a mulher (a vítima) por caso de estupro. Fica evidente que esse tipo de pensamento machista ainda sobrevive -- e, pior, há defensores para essa violência indefensável -- na sociedade brasileira em pleno século 21.

Dá medo...

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(*) "Esse tipo de pesquisa que afirma respostas e pede para confirmar tem um viés. Suscita mais o espelhamento do que o julgamento dos entrevistados, que tendem a concordar com o que diz o pesquisador. Os números estão provavelmente exagerados", afirmou, à Folha, Alba Zaluar, professora titular de antropologia da UERJ,

O SPAM DA MORTE

Um avião desaparece quando sobrevoa o mar na Ásia. Duas semanas depois, a empresa aérea resolve anunciar que não há sobreviventes. Destroços boiando teriam sido vistos em imagens de satélite e também por equipes de resgate. Mas já sumiram também. As famílias de 239 pessoas recebem uma ligação spam via celular, como se fosse uma mensagem qualquer, de alguém impertinente querendo vender alguma coisa que você não quer ou precise. Seguindo o padrão dos avisos gravados pelas companhias telefônicas, deve ter sido algo assim: "A Malaysia Airlines tem uma importante informação para você. Se quiser ouvi-la agora, disque 1, se não, disque 3 para sair". Não foi exatamente desse jeito, mas quase. O torpedo dizia: "A Malaysia Airlines lamenta profundamente ter que concluir, além de qualquer dúvida razoável, que o MH370 foi perdido e que ninguém a bordo sobreviveu". O avião ainda não foi localizado. Pano rápido.

          [março de 2015: e o avião permanece sumido]

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