O RESUMO DA ÓPERA - SEMPRE ÀS QUINTAS

UMA LEITURA SEMANAL DOS JORNAIS - N4 - 22.10.2015

                                                       POR GEORGE ALONSO

Foto histórica: só deputados de mãos limpas e Eduardo Cunha , "O Probo", com o novo pedido de impedimento

A PRESSA É INIMIGA DA OPOSIÇÃO

            Até a semana passada, o Planalto apostava que precisava do deputado Eduardo Cunha para segurar o impedimento [mas na verdade queria vê-lo sangrar, com as denúncias documentadas, e vê-lo sair no limbo da presidência da Câmara, onde se entrincheirou e virou franco atirador contra o governo]. Já articulava nomes para sucedê-lo. A oposição abraçava "O Provo" e fazia encontros na surdina para impor derrotas a Dilma no Congresso e fazê-la também sangrar, para depois encurtar seu mandato. A oposição tem pressa. Porque, salvo algum fato novo, a tendência agora seria "Cunha sai, Dilma fica"! Ainda que o Senado esteja avaliando a decisão do TCU sobre as “pedaladas”. É inacreditável o esforço com que a oposição reverbera o caos, e busca alguma forma legal para tirar Dilma do Planalto, sem que pareça um golpe. Aliás, como disse o sociólogo André Singer, "um golpe contra a democracia". O primeiro pedido de impedimento não daria certo porque se referia a "pedaladas" do mandato anterior.  Tecnicamente, pela lei, não seria comunicável. Agora, no novo pedido incluíram supostas "pedaladas" de 2015. Mas como o ano não terminou, segundo juristas, não dá para punir a presidente com o impedimento, porque medidas ainda podem ser tomadas pelo governo.

           Chega a ser patético. Aécio diz que Dilma é honesta: não rouba, mas deixa roubar. Mas o partido dele, o PSDB, abraça "O Probo", que tem milhões de dólares afanados do erário público em contas secretas na Suíça e insiste em presidir a Câmara [com apoio dos tucanos e gente como o Paulinho da Força] como se fosse um imperador.

DÉFICIT FISCAL NÃO VIOLA LRF

  

     A previsão de um déficit primário no projeto de lei orçamentária para 2016 não viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo analistas ouvidos pelo “Valor”. O texto da lei, segundo eles, não exige superávit. A legalidade do ponto de vista jurídico não retira os medos em relação ao quadro fiscal. “A LRF exige superávit primário só em uma situação: quando a dívida extrapola o limite. Como a União nunca teve e ainda não tem limite de dívida, logo, pela LRF, a União não está obrigada a gerar superávit”, diz José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. “O problema não é o Orçamento proposto para 2016. É a LRF não ser aplicada plenamente.” Na terça (dia 20), ao divulgar as metas, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defendeu que a proposta para 2016 é legal. “A LRF estabelece que tem que mandar Orçamento com uma meta, mas não diz se positiva ou negativa. É consistente ter déficit como meta.”
      A oposição pode dizer: é um truque. Mas está dentro da lei.

LEMBRETE

     

      Embora incerto, qualquer avanço na situação econômica, pode significar reviravolta nas camadas mais pobres, onde a petista perdeu popularidade. Durante o mensalão  [que é nada perto das cifras bilionárias do petrolão] Lula levou bordoada de todos lados, cambaleou, foi para as cordas quase nocauteado em pé, mas aí descobriu uma saída para a crise econômica que já se aproximava, que foi a expansão do crédito. Aí, surfou na “marolinha”, se reelegeu e ainda fez a sucessora. Mas agora não dá para se iludir... o autoengano ronda o PT. Em relação a 2018.

A inflação nos governos FHC e Lula. 

No governo Dilma, em 2014 (6,41.%) e 2015 (7,64% até setembro)

ESTÃO EXAGERANDO?

         "Apesar de o Brasil estar obviamente uma bagunça, do ponto de vista político, e mesmo que a economia tenha sofrido um retrocesso perto de todo aquele otimismo de alguns anos atrás, os fundamentos econômicos do país não chegam nem perto de estar tão ruins quanto em episódios anteriores. A situação fiscal não é desesperadora e o país está longe de um momento em que precisaria imprimir dinheiro para pagar suas contas. A taxa de câmbio está alta, mas nada perto dos níveis que associamos a crises graves. Houve, sim, impacto da queda nos preços das commodities, e isso é significativo. Mas o Brasil de 2015 não é a Indonésia em 1998, nem a Argentina em 2001. É um problema, é desagradável e um pouco humilhante se ver nesta situação de novo. Mas as pessoas estão exagerando.”

        Os profetas do caos estão certos? Ou Paul Krugman, Nobel de Economia, que acha um exagero o noticiário, porque o país está longe de precisar imprimir dinheiro para pagar suas contas. Tomara que Krugman esteja certo, porque seria bom para todos a inflação sobre controle. Curioso é que a economia global [em crise] teme mais uma deflação.

EFEITO PAPUDA

         Em 2009 a Camargo Corrêa foi pega na Operação Castelo de Areia, acusada de pagar propinas em troca de contratos. Deu em nada. Na Lava Jato, o presidente da Camargo foi preso e, diante das provas, fez acordo com o Ministério Público. Não chegou a essa decisão pelo constrangimento da prisão preventiva. Ele e todos os outros colaboraram para reduzir penas a que poderiam ser condenados. Trocaram o risco de condenação longa em regime fechado pela admissão de culpa e revelação de esquemas. Para réu rico, é melhor tornozeleira em casa em Angra dos Reis do que enfrentar o cotidiano da prisão. Entre o fiasco judicial da Castelo de Areia e a Lava Jato ocorreu uma novidade: o julgamento do mensalão. Nele, Kátia Rabelo, ex-presidente do banco BMG, pegou 16 anos e José Dirceu, o ex-chefe da Casa Civil, foi para a cela. O “efeito Papuda” mostrou que a cadeia estava aberta aos mais ricos e abriu o caminho para as confissões da Lava Jato, segundo Elio Gaspari, na “Folha”. Graças a essa operação, a Camargo Corrêa fechou acordo de leniência com o MP e poderá virar a empreiteira de obras públicas que não suja sua marca. Coisa jamais vista desde 1549, quando Tomé de Souza veio ao Brasil trazendo mestres de obras para fundar uma cidade na Baía de Todos os Santos.

AMIGO DE LULA QUER LER DELAÇÃO

         Amigo de Lula, o empresário José Carlos Bumlaio  pediu ao STF para ter acesso à delação premiada de Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB. Ao depor no caso Petrobras, Baiano apontou um dos filhos de Lula como beneficiado, de modo indireto, pelo pagamento de desvio na estatal. Ele teria dito ter pago R$ 2 milhões a Bumlai para compra do apartamento de uma nora de Lula. A defesa quer ter amplo direito de defesa. O pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Após a divulgação do depoimento, o ex-presidente disse que o pecuarista pode ter tirado proveito da amizade para obter vantagens financeiras. Ele teria se queixado da divulgação da informação sem identificar a nora. Lula tem quatro noras e teria dito que ajudou cada uma delas para a compra de um apartamento. Ele disse que doou R$ 200 mil a cada uma -- e que o primeiro filho mora de aluguel.

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